quinta-feira, 29 de abril de 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATOS COSTA - SC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATOS COSTA - SC.

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ATA Nº40 DA REUNIÃO ORDINÁRIA NOVA GESTÃO DO CONSELHO CACS FUNDEB 2021-2022

 ATA Nº 40 DA REUNIÃO ORDINÁRIA NOVA GESTÃO DO CONSELHO CACS FUNDEB 2021-2022.

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DECRETO Nº 055/2021 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB

 DECRETO Nº 055/2021 - DE 14 DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. 

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LEI MUNICIPAL Nº 2.290/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.

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quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

DECRETO Nº 206/2020 - HOMOLOGA PLANCON ESCOLA EEB DOM DANIEL HOSTIN E ANEXO ÚNICO

DECRETO Nº 206/2020 - HOMOLOGA PLANCON ESCOLA EEB DOM DANIEL HOSTIN E ANEXO ÚNICO ACESSE AQUI

DECRETO Nº 205/2020 - HOMOLOGA PLANCON ESCOLA CEI SEMENTINHA DO SABER E ANEXO ÚNICO

DECRETO Nº 205/2020 - HOMOLOGA PLANCON ESCOLA CEI SEMENTINHA DO SABER E ANEXO ÚNICO ACESSE AQUI

DECRETO Nº 204/2020 - HOMOLOGA PLANCON ESCOLA EAI PROFESSORA ANA MARIA DE PAULA E ANEXO ÚNICO

DECRETO Nº 204/2020 - HOMOLOGA PLANCON ESCOLA EAI PROFESSORA ANA MARIA DE PAULA E ANEXO ÚNICO ACESSE AQUI

DECRETO Nº 200/2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÕES ESCOLARES

DECRETO Nº 200/2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÕES ESCOLARES ACESSE AQUI

DECRETO Nº 198/2020 HOMOLOGA PLANCON/EDU COVID-19 DE MATOS COSTA E ANEXO ÚNICO

DECRETO Nº 198/2020 HOMOLOGA PLANCON/EDU COVID-19 DE MATOS COSTA E ANEXO ÚNICO - ACESSE AQUI

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

TERCEIRA ENTREGA DE KITS EMERGENCIAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 A Secretaria Municipal de Educação de Matos Costa, realizou a terceira entrega dos kits Emergenciais de Alimentação Escolar a partir do dia 29 de julho (quarta-feira), contendo alimentos não perecíveis e hortifruti.  Os alunos atendidos estão matriculados no Centro de Educação Infantil Sementinha do Saber e na Escola de Anos Iniciais Professora Ana Maria de Paula, salientando ainda que os kits foram adquiridos com recursos próprios do município e do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Foram beneficiadas nesse entrega 164 crianças, sendo 116 do ensino fundamental, 39 do pré escolar e 09 da creche. A seleção das crianças atendidas fora realizada por uma sondagem realizada nas escolas, onde os pais ou responsáveis solicitaram a entrega do kit. Para cada entrega de kit está sendo realizada nova sondagem. As entregas estão acontecendo mensalmente. A Nutricionista da SME realiza o planejamento dos itens que devem compor os kits considerando a faixa etária, número de crianças em uma mesma família, o período de permanência das crianças na escola atendendo a promoção da alimentação saudável e adequada, assim como todos os cuidados higiênico-sanitários.  Todas as ações realizadas nesse momento estão sendo acompanhadas pelo CAE e CIAE Municipais. Todo o plano de destinação e operacionalização da distribuição levou em consideração as leis federais e estaduais especificas para este fim, disponíveis para visualização no site do FNDE ou no Blog Secretaria de Educação do município para maiores esclarecimentos.

 





quinta-feira, 25 de junho de 2020

SEGUNDA ENTREGA DOS KITS EMERGENCIAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Secretaria Municipal de Educação de Matos Costa, realizou a segunda entrega dos kits Emergenciais de Alimentação Escolar a partir do dia 04 de junho (quinta-feira), contendo alimentos não perecíveis.  Na segunda etapa realizada a partir do dia 17 de junho  (quarta-feira), contendo frutas in natura, hortaliças ovos e carnes. Foram beneficiadas nesse primeiro momento 23 famílias, selecionadas pela Comissão Intersetorial de Alimentação Escolar (CIAE)e aprovadas pelo Conselho da Alimentação Escolar (CAE) atendendo aos critérios dispostos na Lei Federal N° 13.987, de 07 de abril de 2020, qual dispõem sobre destinação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar durante a suspensão das aulas, situação de emergência do COVID-19.   Os alunos atendidos estão matriculados no Centro de Educação Infantil Sementinha do Saber e na Escola de Anos Iniciais Professora Ana Maria de Paula, salientando ainda que os kits foram adquiridos com recursos próprios do município. Os Kits foram entregues no prédio da E. A. I. Professora Ana Maria de Paula, com horários previamente agendados para evitar aglomeração no local e para famílias de alunos da área rural que não tiverem disponibilidade de retirar seu kit, a SME disponibilizou carro para realizar a entrega. A Nutricionista da SME realiza o planejamento dos itens que devem compor os kits considerando a faixa etária, número de crianças em uma mesma família, o período de permanência das crianças na escola atendendo a promoção da alimentação saudável e adequada, assim como todos os cuidados higiênico-sanitários.  Todas as ações realizadas nesse momento estão sendo acompanhadas pelo CAE Municipal. Todo o plano de destinação e operacionalização da distribuição levou em consideração as leis federais e estaduais especificas para este fim, disponíveis para visualização no site do FNDE ou no Blog Secretaria de Educação do município para maiores esclarecimentos.



quarta-feira, 3 de junho de 2020

ENTREGA DOS KITS EMERGENCIAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Secretaria Municipal de Educação de Matos Costa, realizou a primeira entrega dos kits Emergenciais de Alimentação Escolar no dia 06/05 (quarta-feira). Os kits entregues nessa primeira etapa foram de alimentos não perecíveis, já na segunda etapa realizada no dia 20/05 (quarta-feira), os kits continham frutas in natura, hortaliças ovos e carnes. No entanto foram beneficiadas nesse primeiro momento 21 famílias, selecionadas pela Comissão Intersetorial de Alimentação Escolar (CIAE) e aprovadas pelo Conselho da Alimentação Escolar (CAE) atendendo aos critérios dispostos na Lei Federal N° 13.987, de 07 de abril de 2020, qual dispõem sobre destinação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar durante a suspensão das aulas, situação de emergência do COVID-19.   Os alunos atendidos estão matriculados no Centro de Educação Infantil Sementinha do Saber e na Escola de Anos Iniciais Professora Ana Maria de Paula, salientando ainda que os kits foram adquiridos com recursos próprios do Município. Os Kits foram entregues no prédio da E. A. I. Professora Ana Maria de Paula, com horários previamente agendados para evitar aglomeração no local e atendendo as normas da saúde e vigilância sanitária. A Nutricionista Tânia A. Rosa realiza o planejamento dos itens que devem compor os kits considerando a faixa etária, número de crianças em uma mesma família, o período de permanência das crianças na escola atendendo a promoção da alimentação saudável e adequada, assim como todos os cuidados higiênico - sanitários.  Todas as ações realizadas nesse momento estão sendo acompanhadas pelo CAE Municipal. Todo o plano de destinação e operacionalização da distribuição levou em consideração as leis federais e estaduais especificas para este fim, disponíveis para visualização no site do FNDE ou no Blog Secretaria de Educação do Município https://smematoscosta.blogspot.com/ para maiores esclarecimentos.